Última atualização: 14/11/2024

Bem-vindo ao Gado de Leite, uma plataforma de classificados especializada no setor leiteiro. Ao usar nossos serviços, você concorda com os seguintes Termos e Condições. É importante ler e entender todas as cláusulas a seguir. Caso não concorde com algum item, por favor, não utilize o site.

1. Definições e Aplicação dos Termos

1.1. Gado de Leite refere-se à plataforma de classificados online disponível no domínio gadodeleite.com.br. 1.2. Usuário é toda pessoa que utiliza o site, seja para anunciar ou procurar produtos e serviços. 1.3. Estes Termos regem o uso do site e de todas as funcionalidades oferecidas, incluindo áreas de anúncios e comunicações.

2. Cadastro e Conta

2.1. Para utilizar determinados serviços, o usuário deve criar uma conta, sendo necessário ter no mínimo 18 anos.

2.2. O usuário deve fornecer informações corretas e atualizadas. A veracidade das informações é de responsabilidade do usuário, que deve mantê-las atualizadas.

2.3. Cada conta é pessoal e intransferível. O usuário é responsável por proteger sua senha e por qualquer atividade em sua conta.

3. Responsabilidades do Gado de Leite

3.1. O Gado de Leite atua como um intermediário, facilitando o contato entre vendedores e compradores. Não intervimos em transações, preços ou negociações, e não temos posse dos produtos.

3.2. A plataforma não oferece garantias sobre a qualidade, veracidade ou segurança dos produtos anunciados, sendo as transações de responsabilidade exclusiva entre as partes envolvidas.

3.3. O site poderá estar temporariamente indisponível para manutenção ou outros ajustes. Não garantimos a disponibilidade contínua.

4. Responsabilidades dos Usuários

4.1. O usuário é responsável pelo conteúdo dos anúncios que publica, assegurando a veracidade, exatidão e atualização das informações.

4.2. Todos os produtos e serviços anunciados devem estar em conformidade com a legislação vigente. É proibida a publicação de produtos ilícitos, falsos ou que infrinjam direitos de terceiros.

4.3. O usuário deve cumprir com todas as normas fiscais aplicáveis às transações, incluindo tributos e emissões de notas fiscais, quando necessário.

5. Produtos e Serviços Proibidos

5.1. É proibido anunciar produtos ilícitos, medicamentos, produtos veterinários controlados sem receita, e qualquer item que vá contra a legislação brasileira.

5.2. A venda de animais deve respeitar as regulamentações de bem-estar animal e atender às exigências sanitárias do Ministério da Agricultura.

5.3. O Gado de Leite reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer anúncio que considere inadequado, prejudicial ou ilegal.

6. Regras para Publicação de Anúncios

6.1. Os anúncios devem ser claros, objetivos e conter informações completas sobre o produto ou serviço.

6.2. É vedado o uso de imagens falsas ou que não representem o item anunciado.

6.3. Anúncios com preços irreais, incoerentes ou que sugiram práticas enganosas poderão ser removidos.

7. Planos e Serviços Pagos

7.1. O Gado de Leite oferece opções de destaque para anúncios, com taxas específicas. Os valores de contratação desses serviços não são reembolsáveis, salvo exceções previstas por lei.

7.2. O não pagamento dos serviços pagos pode resultar na suspensão temporária ou definitiva dos anúncios e até da conta do usuário.

7.3. Os serviços pagos são limitados a uma duração específica, sendo renováveis conforme os critérios estabelecidos pela plataforma.

8. Pagamentos e Política de Cancelamento

8.1. O usuário pode contratar serviços adicionais mediante pagamento, como a promoção de anúncios.

8.2. Pagamentos são realizados através de métodos seguros e podem estar sujeitos a verificação adicional.

8.3. Em caso de cancelamento de uma conta ou serviço pago devido a violações dos Termos, os valores pagos não serão reembolsados.

9. Privacidade e Proteção de Dados

9.1. Os dados fornecidos pelos usuários são tratados conforme nossa Política de Privacidade, disponível no site. Tomamos medidas de segurança para proteger as informações dos usuários.

9.2. É proibido compartilhar ou vender informações pessoais de outros usuários coletadas pelo site.

9.3. Comunicados e atualizações serão enviados aos usuários conforme a necessidade da plataforma, e poderão ser cancelados caso afetem a funcionalidade dos serviços contratados.

10. Dicas de Segurança

10.1. Recomendamos que os usuários sigam as Dicas de Segurança publicadas no site para evitar fraudes e golpes.

10.2. É responsabilidade do usuário verificar a autenticidade dos produtos, negociar de maneira segura e evitar pagamentos antecipados em transações de alto valor.

10.3. Em caso de problemas, o usuário pode denunciar o anúncio ou o perfil para nossa equipe de suporte.

11. Resolução de Conflitos

11.1. Conflitos devem ser resolvidos preferencialmente por meio de contato com nossa equipe de suporte. Estamos à disposição para ajudar em disputas entre usuários, sempre que possível.

11.2. Qualquer litígio judicial será solucionado no foro do domicílio do usuário, exceto para contas empresariais, cuja jurisdição será a da cidade de Água Doce do Norte, ES.

12. Propriedade Intelectual

12.1. O conteúdo do Gado de Leite, incluindo textos, imagens e design, é protegido por direitos de propriedade intelectual. Qualquer reprodução não autorizada é proibida.

12.2. O usuário declara que possui direitos sobre o conteúdo (imagens, vídeos, textos) inserido em seus anúncios e concede ao Gado de Leite uma licença para exibição e divulgação no site.

13. Alterações nos Termos

13.1. O Gado de Leite reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada no site.

13.2. O uso contínuo do site após alterações implica na aceitação dos novos termos.

Contato Para dúvidas ou suporte, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].